Língua

Português forense : língua portuguesa para curso de direito / João Bosco Medeiros, Carolina Tomasi. – 8. ed. – São Paulo: Atlas, 2016, p. 11-14:

"Considerando a língua em sua imanência, ela foi estudada particularmente no passado em sua realidade estrutural. Entendia-se, sob a variação constitutiva de uma língua, que havia uma unidade sistêmica. Como a linguística estrutural nasceu em solo europeu, ela reproduziu a concepção de língua que aí existia, em que se identificava a língua com a norma-padrão. Faraco (2008, p. 33) afirma que a língua tornou-se “assunto de Estado nos países europeus, que, como parte do processo de centralização característico daquela conjuntura histórica, desenvolveram políticas linguísticas homogeneizantes em seus territórios”. Daí advém a dificuldade da linguística em admitir em seus modelos teóricos a heterogeneidade  que  é  característica  de  qualquer  língua. Assim,  enquanto  a  linguística  segue  o pressuposto teórico de língua homogênea, a outras disciplinas cabe o estudo da heterogeneidade, como a dialetologia, a sociolinguística, a linguística histórica.

Saussure, com sua divisão entre langue e parole, entendia que língua é um sistema social uniforme que se materializa em usos individuais. Essa concepção sistêmica mostrou-se produtiva nos estudos fonológicos, mas insuficiente para a explicação da variabilidade linguística supraindividual.

Caracteriza-se a FALA, na concepção de Saussure, como a atualização da língua pelo indivíduo. O uso individual é resultado da necessidade de comunicação. Em virtude de sua realização oral ocorrer sobretudo em situações informais em que normalmente não se pratica a norma-padrão (a língua modelar, abstrata), a LÍNGUA FALADA é mais dinâmica que a ESCRITA. A ausência de censura favorece o surgimento de uma variedade rica em possibilidades expressivas.

A FALA é anterior à escrita, mas, ao longo dos tempos, tem sido relegada a uma condição de inferioridade por causa das circunstâncias modernas em que informações e documentos escritos constituem o mundo das relações humanas e de produção.

As alterações que ocorrem na fala podem vir a tornar-se uso, desde que sejam experimentadas por um grupo de indivíduos. Ensina Saussure (1977, p. 196) que “nada entra na língua sem ter sido antes experimentado na fala, e todos os fenômenos evolutivos têm sua raiz na esfera do indivíduo”.

Segundo o pensamento saussuriano, as características diferenciadoras entre LÍNGUA e FALA são: a língua é sistemática, tem certa regularidade, é potencial, coletiva; a fala é assistemática, nela se observa certa variedade, é concreta, real, individual.

Para Oliveira (2011, p. 32), a forma como se vê a língua determina a maneira de ensinar português. Algumas teorias polarizam as discussões desde a segunda metade do século XX: a concepção estruturalista, representada por Ferdinand de Saussure, Leonard Bloomfield, Charles Fries, Noam Chomsky. O estruturalismo entende que “a língua é um sistema formado por estruturas gramaticais inter- relacionadas”. Esse conceito de língua é problemático porque exclui o uso linguístico, o sujeito usuário da língua e as variações linguísticas que sujeitos diferentes produzem.

Saussure não tratou da fala em sua pesquisa linguística porque entendia que a parte social e homogênea da língua seria o elemento que daria cientificidade à linguística. Chomsky, por sua vez, ocupou-se de dois conceitos: o de competência (conhecimento que o falante possui de sua língua) e o de desempenho (uso efetivo da língua). Também excluiu de sua pesquisa o desempenho, por entender que o uso da língua, que conta com a influência de fatores psicológicos e físicos, como cansaço, irritação, sono, não reflete sua competência. Fundamentou sua pesquisa em um falante ideal que vive em uma comunidade linguística homogênea.

Saussure compreendia a língua como um código e um sistema de signos, o que o levava a interessar-se apenas pelo sistema e pela forma, e não por sua realização na fala nem por seu funcionamento em textos.

A visão funcionalista da linguagem tem como representantes: Nikolai Trubetzkoy, Robman Jakobson, John Firth, Halliday, autores que se ocuparam sobretudo com aspectos funcionais, situacionais, contextuais e comunicacionais no uso da língua, e não apenas com o sistema.

A concepção de língua sociointeracionista ou interacionista entende a língua como meio de interação sociocultural e compreende elementos como: sujeito que fala ou escreve, sujeito que ouve ou lê, especificidades culturais desses sujeitos, contexto de produção e recepção do texto, elementos que não fazem parte do conceito estruturalista de língua.

Segundo a concepção pragmática, não bastam conhecimentos estruturais da língua, regras gramaticais, para o uso competente da língua. Dell Hymes seria o autor do conceito de competência comunicativa,

segundo o qual o falante-ouvinte, para ser competente em sua língua, precisa não apenas ter conhecimento das regras gramaticais, mas também a habilidade de usar essas regras, adequando-as às situações sociais em que se encontra no momento em que usa a língua (OLIVEIRA, 2011, p. 35). 

Para Marcuschi (2011, p. 19 s), o contexto atual dos estudos de linguística enunciativa vê a “língua como um conjunto de práticas enunciativas e não como forma descarnada”. Toda e qualquer enunciação humana é organizada fora do indivíduo, é sempre um ato social. A substância constitutiva da língua não é um sistema abstrato de formas linguísticas, nem uma enunciação individual isolada, mas um fenômeno social de interação verbal realizado por meio de enunciações, em que a realidade da língua se manifesta na interação verbal. Marcuschi chama ainda a atenção para o que afirmam Bakhtin e Voloshinov, em Marxismo e filosofia da linguagem (1997, p. 124):

A língua vive e evolui historicamente na comunicação verbal concreta, não no sistema linguístico abstrato das formas da língua nem no psiquismo individual dos falantes.

Bakhtin entende que fala (os enunciados) não é ato individual, mas sempre um ato social. Se fosse individual, a compreensão seria impossível.

A noção de dialogismo seria o princípio fundador da linguagem, visto que todo enunciado é um enunciado de alguém para outra pessoa. E conclui Marcuschi à página 21: pensar a língua como interação “retira a reflexão sobre a língua do campo da estrutura para situá-la no campo do discurso em seu contexto sociointerativo”. Essa concepção de linguagem como atividade social e interativa tem consequências relevantes para a visão do texto como unidade de interação, para entender a compreensão como atividade de construção do sentido promovida por um eu situado em relação com um tu igualmente situado, ambos mediados pela noção de gênero textual (ver Capítulo 12), que é uma forma de ação social. Não é, pois, a língua uma entidade linguística apenas formalmente constituída.

Essa concepção, no entanto, não nos deve levar a entender a linguagem como resultado de determinismos externos, assim como não é estrutura tão somente: ela é vista pelos interacionistas como forma de ação. Daí Marcuschi (2011, p. 22) afirmar que o uso e o funcionamento da linguagem dão-se “em textos e discursos produzidos e recebidos em situações enunciativas ligadas a domínios discursivos da vida cotidiana e realizados em gêneros que circulam na sociedade”. E, adiante, enfatiza: “não existe um uso significativo da língua fora das inter-relações pessoais e sociais situadas”. Assim, o uso autêntico da língua ocorre em textos realizados por sujeitos históricos e sociais “de carne e osso”, que apresentam alguma relação entre si e tenham algum um objetivo comum.

Outros estudiosos que introduziram o uso em suas pesquisas linguísticas foram: William Labov, que se ocupou da sociolinguística, John Austin e John Searle, que se dedicaram aos atos de fala, Robert-Alain de Beaugrande e Wolfang Dressler, que contribuíram decisivamente para os estudos da produção textual e da leitura como atividades de interação sociocultural.

Koch (2002, p. 14) entende que à concepção de língua como estrutura “corresponde a de sujeito determinado, assujeitado pelo sistema, caracterizado por uma espécie de ‘não consciência’”.

Em relação ao sujeito, teríamos de considerar as seguintes posições:

1. Predomínio da consciência individual no uso da língua. Nesse caso, o sujeito da enunciação é responsável pela produção dos efeitos de sentido dos enunciados. A língua seria um código à disposição do indivíduo, que o utiliza como se não fosse um ente histórico. É o sujeito dono de suas palavras. A interpretação de seu texto implicaria tão somente descobrir suas intenções. Koch (2002, p. 14) afirma: “Compreender um enunciado constitui, pois, um evento mental que se realiza quando o ouvinte deriva do enunciado o pensamento que o falante pretendia veicular”. Para essa concepção de língua, há predomínio da consciência individual no uso da língua.

2. A segunda posição de sujeito é de assujeitamento e, nesse caso, o indivíduo não é senhor de seu discurso nem de sua vontade. Aquele que fala é um sujeito anônimo, social; o locutor dependeria desse sujeito social, seria um repetidor dele, mas teria a ilusão de que seus enunciados são originais e de que é livre para fazer e dizer o que deseja. Todavia, só diz o que lhe é permitido dizer na posição em que está, pois está inserido em uma instituição e em uma ideologia; ele seria apenas um porta-voz dessa outra voz. Há sempre um discurso anterior que fala por meio do indivíduo. O sentido de um enunciado depende da formação discursiva a que pertence, entendendo-se por formação discursiva o que, em uma formação ideológica dada, determina o que pode e o que deve ser dito. Nesse caso, não se admite que um sujeito psicológico seja responsável pelos enunciados, pois o sujeito do enunciado não controla o sentido do que diz. Possenti, citado por Koch (p. 15), não aceita essa tese in totum, visto que, “para que o sujeito possa ser concebido como algo mais que um lugar por onde o discurso passa, vindo das estruturas, é necessário fazer a hipótese mínima de que ele age […]. Para a compreensão de textos, são necessários, além do conhecimento linguístico, conhecimentos, experiências etc. que são classicamente analisados relativamente a sujeitos psicológicos, e não a posições e vetores. Penso que a Análise do Discurso ganharia se propusesse uma teoria psicológica, na qual o sujeito fosse ‘clivado pelo inconsciente’, mas não fosse reduzido a uma peça que apenas sofre efeitos”.

3. Uma terceira posição do sujeito advém da concepção de língua como lugar de interação. E esta vê o sujeito como ativo, participante; um sujeito social, histórica e ideologicamente situado, que se constitui na interação com o outro.

      Essa concepção de língua é fundamental para o conceito de texto e de sentido. Se a língua é vista como representação do pensamento e o sujeito é senhor absoluto de suas ações e de seu dizer, o texto é meramente um produto do pensamento do autor. Ao leitor ou ouvinte não cabe senão captar essa representação mental, bem como as intenções do autor. A ele caberia apenas um papel passivo. Se vejo a língua como instrumento de comunicação, como código, e o sujeito é determinado pelo sistema, o texto falado ou escrito é resultado da codificação que implicará um leitor ou ouvinte que o decodificará. Basta-lhe possuir a chave do código, o conhecimento do código, para ter acesso ao sentido. Portanto, um papel de interlocutor que também se revela passivo. Finalmente, na concepção interacionista da língua, ou dialógica, locutor e interlocutor são vistos como sujeitos, responsáveis pela produção do sentido. Afirma Koch (2002, p. 17):

Os sujeitos são vistos como atores/construtores sociais, o texto passa a ser considerado o próprio lugar da interação e os interlocutores, como sujeitos ativos que – dialogicamente – nele se constroem e são construídos.

Essa concepção de língua, de texto e de sujeito rejeita o entendimento de que a compreensão é simples decodificação de uma mensagem codificada por um emissor. A compreensão é uma atividade interativa complexa, realizada com base em elementos linguísticos da superfície do texto, mas que implica a mobilização de um conjunto amplo de saberes (conhecimento de mundo, conhecimento enciclopédico)".

Linguagem

Texto estabelecido em Português forense : língua portuguesa para curso de direito / João Bosco Medeiros, Carolina Tomasi. – 8. ed. – São Paulo : Atlas, 2016, p. 11:

   "Entre as expressões linguísticas utilizadas normalmente que merecem cuidado com relação ao conceito, destacam-se: linguagem, sistema, língua, norma, variação, variedades, língua escrita, língua oral.

Em primeiro lugar, LINGUAGEM é um sistema de signos utilizados para estabelecer uma comunicação. A linguagem humana seria de todos os sistemas de signos o mais complexo. Seu aparecimento e desenvolvimento devem-se à necessidade de comunicação dos seres humanos. Fruto de aprendizagem social e reflexo da cultura de uma comunidade, o domínio da linguagem é relevante na inserção do indivíduo na sociedade.

Para Dubois (1988, p. 387),

linguagem é a capacidade específica à espécie humana de comunicar por meio de um sistema de signos vocais, que coloca em jogo uma técnica corporal complexa e supõe a existência de uma função simbólica.

A LINGUAGEM VERBAL é uma faculdade que o homem utiliza para exprimir seus estados mentais por meio de um sistema de sons vocais denominado língua. Esse sistema organiza os signos e estabelece regras para seu uso. Assim, pode-se afirmar que qualquer tipo de linguagem desenvolve-se com base no uso de um sistema ou código de comunicação, a língua. A LINGUAGEM é uma característica humana universal, enquanto a LÍNGUA é a linguagem particular de uma comunidade, um grupo, um povo.

Embora a linguagem verbal seja a mais importante de que se utiliza o homem, a não verbal é largamente utilizada e não destituída de relevância, como gestos, postura, cores, vestuário.

As LINGUAGENS NÃO VERBAIS oferecem maior dificuldade de interpretação, visto que seus significados não são universais. Por exemplo, um gesto como balançar a cabeça pode ter significados diferentes, conforme o lugar em que é feito; a figa, que no Brasil significa desejo de boa sorte, é entendida na Holanda e na Tunísia como um gesto de conotação fálica."

Funções da linguagem

 Texto estabelecido por: https://brasilescola.uol.com.br/redacao/elementos-presentes-no-ato-comunicacao.htm:

"Qual a função da comunicação?

Em qualquer ato interativo, podemos perceber a presença dos seis elementos da comunicação.

Os seres humanos, naturalmente, têm a necessidade de comunicarem-se, uma vez que, por meio desse processo, conseguimos não apenas estabelecer nossa permanência no planeta Terra mas também criar comunidades, sociedades, desenvolver tecnologias, saberes, ciências, e, acima, de tudo, conseguimos humanizar-nos.

É por meio da comunicação que nos relacionamos com o outro, construímos a empatia e o autoconhecimento. Sem ela, não seria possível, por exemplo, realizarmos trocas de ideias, de sentimentos, de opiniões, e, certamente, viveríamos fechados, isolados em um universo particular. Com ela, criamos vínculos de todas as naturezas, influenciamos e somos influenciados, edificamos a história e as memórias, e projetamos o futuro, interagindo e solidificando o conhecimento.

Relação entre os elementos da comunicação e as funções da linguagem

Todo ato comunicativo prevê uma intencionalidade. Por mais despretensioso que seja, a exemplo de uma conversa de elevador ou um “bom dia” via Whatsapp, quando nos comunicamos, temos uma razão para isso. E assim, a depender dos nossos objetivos, a linguagem pode cumprir diferentes funções: explicar, informar, expor um ponto de vista, realizar trabalho estético com o texto, manter a comunicação em curso e/ou persuadir, influenciar, convencer.

Cada uma das funções da linguagem está vinculada a um determinado elemento da comunicação. Vejamos:

1. Se o foco está no emissor (locutor), a linguagem cumpre a função de expressar uma opinião, um ponto de vista, emoções e sentimentos daquele que fala — função emotiva ou expressiva;

2. Se o foco está no receptor (interlocutor), a linguagem cumpre a função de convencer, persuadir, influenciar, levar o interlocutor a assumir determinada postura ou pensamento — função apelativa ou conativa;

3. Se a ênfase é dada ao referente (contexto), a linguagem despe-se de subjetividades e tende a apresentar dados, informações, situações e fatos da realidade — função referencial;

4. Se a ênfase é dada à própria mensagem, com o objetivo de trabalhá-la esteticamente — função poética;

5. Quando o foco é dado ao canal (veículo), e o objetivo é manter a comunicação em curso — função fática ou de contato;

6. Finalmente, ao dar-se ênfase ao código, quando a intencionalidade é a de explicar — função metalinguística."

Elementos da comunicação

Texto estabelecido por: https://brasilescola.uol.com.br/redacao/elementos-presentes-no-ato-comunicacao.htm:

"Elementos da comunicação dizem respeito a cada aspecto presente no fluxo comunicativo, desde o momento em que a mensagem é emitida, até quando é recebida e compreendida. É importante salientar que esses elementos estão presentes em qualquer tipo de comunicação e podem sofrer alterações para adequarem-se ao contexto em questão.

Quais são os elementos da comunicação?

Todos nós realizamos atos comunicativos do momento em que acordamos até a hora de voltarmos a dormir, e, para isso, podemos utilizar a linguagem verbal escrita, falada, bem como a linguagem não verbal. Para cada momento em que utilizamos essa ferramenta chamada linguagem, de forma consciente ou intuitiva, verificamos um esquema mínimo, uma estrutura que nos permite criar e compreender mensagens, conforme demonstrado a seguir.

Essa estrutura com a presença de seis elementos da comunicação foi divulgada por Roman Jakobson, linguista russo e um dos grandes teóricos que apresentaram ao mundo estudos referentes à linguagem e à comunicação.

De acordo com os seus estudos, em todos os atos comunicativos podemos perceber a presença de seis elementos: emissor (locutor), receptor (interlocutor), mensagem, canal, código e referente. Na ausência ou no mau uso de um dos elementos, diz-se que houve ruído na comunicação, o que significa dizer que ela não foi bem-sucedida. Nesse sentido, é importante conhecermos os elementos, para que possamos fazer um bom uso deles e estabelecermos atos comunicativos eficazes.

• Emissor ou locutor — quem elabora a mensagem, quem diz.
• Receptor ou interlocutor — a quem a mensagem é dirigida, por quem ela é captada.
• Mensagem — texto verbal ou não verbal propriamente dito, é a estrutura textual.
• Referente ou contexto — o assunto que perpassa o ato comunicativo.
• Canal ou veículo — o meio pelo qual a mensagem é difundida, divulgada, o seu veículo condutor.
• Código — a forma como a mensagem organiza-se, é um conjunto de sinais organizados de maneira que tanto o locutor quanto o interlocutor conheçam e tenham acesso.

Para melhor ilustrarmos os elementos, tomemos como exemplo uma aula expositiva, ministrada por uma professora de língua portuguesa sobre elementos da comunicação.

• A locutora seria a professora.
• Os interlocutores seriam os estudantes.
• A mensagem seria o texto verbal oral elaborado pela professora em seu ato de fala.
• O referente seria elementos da comunicação, o assunto da aula.
• O canal seria a voz da professora, impulsionada pelo ar que entra e sai de seus pulmões, utilizando-se também de seu aparelho fonador.
• O código seria a língua portuguesa."

PLANO DE ENSINO

 IDENTIFICAÇÃO:

 

CURSO	DIREITO			NÚMERO	GRA-PLE-0204-D
DISCIPLINA	PORTUGUÊS JURÍDICO			CARGA HORÁRIA	40 H
PROFESSOR	LUIS SATIE			PERÍODO	1º
TURMA	DIURNO NOTURNO	UNIV	UNAMA	ANO	2022

 

EMENTA:

Linguagem, sistema (código), língua - linguagem jurídica. Variedades Linguísticas - jargão jurídico. Níveis de Linguagem. Elementos da Comunicação. Funções da Linguagem. Compreensão e Interpretação de Textos.  Implícitos - pressupostos e subentendidos. O mecanismo das inferências. O texto jurídico e suas especificidades. Vocabulário Jurídico - homônimos, parônimos, denotação, conotação, arcaísmos, latinismo, recursos gráficos (aspas, etc., sic). Construção do Texto - organização de parágrafos, sínteses, argumentos. Intertextualidade. Coesão, Coerência e Clareza. Armadilhas do texto – ambiguidade e redundância. Revisão Ortográfica - acentuação, pontuação, uso dos “porquês”, crase, colocação pronominal e grafia.

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS:

 OBJETIVO GERAL 

Desenvolver no discente a capacidade da expressão oral e escrita, através da análise e interpretação de textos, temas e situações do cotidiano de forma crítica, estabelecendo sua relação com a realidade e os processos de comunicação, observando as especificidades estruturais e linguísticas do texto jurídico e de sua enunciação por meio da fala.

 

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

 

● Reconhecer os elementos da comunicação, as funções da linguagem e as variedades da língua portuguesa;

● Identificar as diferenças entre os gêneros textuais, com ênfase na argumentação levando em conta o contexto de comunicação social;

● Construir textos e discursos com coerência, coesão e adequação de linguagem, com consciência de sua estrutura e articulação para as diversas situações de comunicação;

●  Expressar-se oralmente com desenvoltura.

●  Ler e produzir textos, identificado as peculiaridades do domínio jurídico.

  

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO  UNIDADE I: INTRODUÇÃO À COMUNICAÇÃO  1 COMUNICAÇÃO JURÍDICA 1.1 Conceitos, 1.2 Elementos da comunicação, 1.3 Funções da linguagem, 1.4 Língua oral e língua escrita, 1.5 Níveis de linguagem, 1.6 O ato comunicativo jurídico, 1.7 Conceitos básicos de linguística e comunicação jurídica, 1.7.1 Quanto ao emissor, 1.7.2 Quanto ao receptor (destinatário do discurso), 1.7.3 Estrutura do discurso comunicativo.  UNIDADE II: VOCABULÁRIO JURÍDICO  2 VOCABULÁRIO 2.1 Léxico e vocabulário, 2.2 O sentido das palavras: denotação e conotação, 2.3 O sentido das palavras na linguagem jurídica, 2.4 Polissemia e homonímia, 2.5 Sinonímia e paronímia, 2.6 O verbo jurídico: acepções e regimes, 2.7 Arcaísmos, 2.8 Neologismos, 2.9 Estrangeirismos, 2.10 Latinismos, 2.11 Campos semânticos e campos léxicos, 2.12 Dificuldades do vocabulário na linguagem jurídica, 2.13 Repertório vocabular jurídico.  UNIDADE III: A ESTRUTURA FRÁSICA NA LINGUAGEM JURÍDICA  3 FRASE 3.1 Frase, oração, período, 3.2 Estrutura da frase, 3.3 Relações sintáticas na expressividade da frase, 3.4 Aspectos estilísticos da estrutura oracional, 3.5 Feição estilística da frase e discurso jurídico.  UNIDADE IV: ENUNCIAÇÃO E DISCURSO JURÍDICO  4 CONSIDERAÇÕES GERAIS, 4.1 Enunciação e discurso, 4.2 Texto, 4.3 Contexto, 4.4 Intertexto, 4.5 Paráfrase, 4.6 Estilização, 4.7 Paródia, 4.8 Recriação polêmica 4.9 Tipos de texto, 4.10 Coesão e coerência textual, 4.11 Principais elementos de coesão no discurso jurídico.  UNIDADE V: O PARÁGRAFO E A REDAÇÃO JURÍDICA  5 A REDAÇÃO 5.1 Conceitos e qualidades (Unidade, Coerência e Ênfase), 5.2 Estrutura do parágrafo, 5.3 O encadeamento dos parágrafos, 5.4 Elaboração do parágrafo: requisitos e qualidades 5.5 O parágrafo descritivo, 5.6 O parágrafo narrativo, 5.7 O parágrafo dissertativo, 5.8 Posturas do emissor na elaboração do parágrafo.  UNIDADE VI: PORTUGUÊS E PRÁTICA FORENSE  6 TEORIA E PRÁTICA, 6.1 Procuração: conceitos e tipos, 6.2 Requerimento: conceito e estruturas, 6.3 Requerimento e petição inicial, 6.4 A resposta do réu, 6.5 A linguagem da sentença, 6.6 A linguagem nos recursos jurídicos, 6.7 Particularidades da linguagem em peças jurídicas.  UNIDADE VII: ESTILÍSTICA JURÍDICA  7 RECURSOS ESTILÍSTICOS NO DIREITO 7.1 Figuras de linguagem (de palavras, de construção e de pensamento), 7.2 O valor estilístico da pontuação, 7.3 A expressão oral.

METODOLOGIA DO ENSINO:

 A) Metodologia do ensino e aprendizagem:

 A disciplina será ministrada através de aulas teóricas e práticas, podendo utilizar recursos de exposições dialogadas, grupos de discussão, seminários, debates competitivos, apresentação e discussão de filmes e casos práticos, estimulando a participação, o senso crítico e científico dos alunos.

 B) Recursos audiovisuais:

 ( X ) Lousa Branca;

(    ) Laboratório de Informática

( X ) Dispositivos Multimídia  - Plataforma Teams e Google Class (caso necessário)

( X ) Exercícios de expressão oral e escrita

( X ) Textos de apoio, como e-books sobre os conteúdos das aulas ministradas.

 C) Metodologia de Avaliação:

No decorrer do período letivo serão desenvolvidas 02 (duas) avaliações escritas, de múltipla escolha e/ou dissertativa e/ou para assinalar verdadeiro ou falso, para efeito do cálculo da média parcial.

Também será realizado 1 (um) trabalho escrito, individual e/ou em grupo, enviados ao Professor, via on-line (e-mail).

O trabalho comporá a nota N1, valendo 3 (três) pontos. Os 7 (sete) pontos restantes serão aferidos através de uma avaliação, totalizando 10 (dez), sem cumulatividade com qualquer outra nota de avaliação bimestral.

A segunda avaliação, denominada de Prova Colegiada, elaborada de forma transversal e individual para cada aluno da instituição UNAMA, de todas as unidades do país, será composta exclusivamente pela nota da prova N2.

A média parcial é calculada pela média aritmética das duas avaliações efetuadas. O aluno que alcançar a média parcial maior ou igual a 7,0 (sete) é considerado aprovado.

O aluno que não alcançar a média final maior que 7,0 (sete) para ser considerado aprovado deverá alcançar no mínimo média 4 (quatro) para realização do exame final.

Para saber a nota pelo qual o aluno realizará a prova final, deverá ele efetuar o cálculo:

N1 + N2 = N3 ÷ 2 = Média

Média – 10 = NNF (Nota Necessária na Final)

Se o aluno, na prova final (já adicionado o trabalho extra), obtiver Média igual ou maior a NNF (Nota Necessária na Final) estará automaticamente APROVADO. Se a Média for inferior, estará REPROVADO.

Poderão ser aplicadas avaliações dos tipos: provas teóricas, provas práticas, provas de múltipla escolha, provas de verdadeiro ou falso com justificativa, seminários, trabalhos individuais ou em grupo e outras atividades em classe e extraclasse.

O EXAME FINAL, POR DETERMINAÇÃO INSTITUCIONAL, É OBRIGATORIAMENTE PROVA ESCRITA DISSERTATIVA.

D) Da Presença em Sala de Aula

O graduando tem a obrigação de estar presente em NO MÍNIMO 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) das aulas expositivas. Desta forma, os alunos que extrapolarem o limite máximo de faltas (25% - vinte e cinco por cento) ESTARÃO AUTOMATICAMENTE REPROVADOS, independente do resultado das avaliações.

E) Referências Bibliográficas Básicas

AQUINO, Renato; WILLIAM, Douglas. Manual de português e redação jurídica. Rio de Janeiro, Ímpetus, 2012.

BECHARA, Evanildo. O que muda com o Novo Acordo Ortográfico. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2008.

MARTINS, Dileta Silveira & Zilberknop, Lúbia Sciliar. Português Instrumental. Atlas, São Paulo, 2018.

MEDEIROS, João Bosco. Português Forense. Atlas, São Paulo, 2019.

MEDEIROS, João Bosco. Redação Científica. 3ª ed., Atlas, São Paulo, 2008.

F) Referências Bibliográficas Complementares

DAMIÃO, Regina Toledo; HENRIQUES, Antonio. Curso de português jurídico. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

MARTINO, Agnaldo. Português esquematizado: gramática, interpretação de texto, redação oficial e redação discursiva. Coordenador: Pedro Lenza. São Paulo: Saraiva, 2012.

MEDEIROS, João Bosco; TOMASI, Carolina. Português Forense: língua portuguesa para o curso de direito. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2016.

SABBAG, Eduardo. Manual de português jurídico. 7.ed. São Paulo: Saraiva, 2013.