PLANO DE ENSINO

 IDENTIFICAÇÃO:

 

CURSO	DIREITO			NÚMERO	GRA-PLE-0204-D
DISCIPLINA	PORTUGUÊS JURÍDICO			CARGA HORÁRIA	40 H
PROFESSOR	LUIS SATIE			PERÍODO	1º
TURMA	DIURNO NOTURNO	UNIV	UNAMA	ANO	2022

 

EMENTA:

Linguagem, sistema (código), língua - linguagem jurídica. Variedades Linguísticas - jargão jurídico. Níveis de Linguagem. Elementos da Comunicação. Funções da Linguagem. Compreensão e Interpretação de Textos.  Implícitos - pressupostos e subentendidos. O mecanismo das inferências. O texto jurídico e suas especificidades. Vocabulário Jurídico - homônimos, parônimos, denotação, conotação, arcaísmos, latinismo, recursos gráficos (aspas, etc., sic). Construção do Texto - organização de parágrafos, sínteses, argumentos. Intertextualidade. Coesão, Coerência e Clareza. Armadilhas do texto – ambiguidade e redundância. Revisão Ortográfica - acentuação, pontuação, uso dos “porquês”, crase, colocação pronominal e grafia.

 

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS:

 OBJETIVO GERAL 

Desenvolver no discente a capacidade da expressão oral e escrita, através da análise e interpretação de textos, temas e situações do cotidiano de forma crítica, estabelecendo sua relação com a realidade e os processos de comunicação, observando as especificidades estruturais e linguísticas do texto jurídico e de sua enunciação por meio da fala.

 

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

 

● Reconhecer os elementos da comunicação, as funções da linguagem e as variedades da língua portuguesa;

● Identificar as diferenças entre os gêneros textuais, com ênfase na argumentação levando em conta o contexto de comunicação social;

● Construir textos e discursos com coerência, coesão e adequação de linguagem, com consciência de sua estrutura e articulação para as diversas situações de comunicação;

●  Expressar-se oralmente com desenvoltura.

●  Ler e produzir textos, identificado as peculiaridades do domínio jurídico.

  

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO  UNIDADE I: INTRODUÇÃO À COMUNICAÇÃO  1 COMUNICAÇÃO JURÍDICA 1.1 Conceitos, 1.2 Elementos da comunicação, 1.3 Funções da linguagem, 1.4 Língua oral e língua escrita, 1.5 Níveis de linguagem, 1.6 O ato comunicativo jurídico, 1.7 Conceitos básicos de linguística e comunicação jurídica, 1.7.1 Quanto ao emissor, 1.7.2 Quanto ao receptor (destinatário do discurso), 1.7.3 Estrutura do discurso comunicativo.  UNIDADE II: VOCABULÁRIO JURÍDICO  2 VOCABULÁRIO 2.1 Léxico e vocabulário, 2.2 O sentido das palavras: denotação e conotação, 2.3 O sentido das palavras na linguagem jurídica, 2.4 Polissemia e homonímia, 2.5 Sinonímia e paronímia, 2.6 O verbo jurídico: acepções e regimes, 2.7 Arcaísmos, 2.8 Neologismos, 2.9 Estrangeirismos, 2.10 Latinismos, 2.11 Campos semânticos e campos léxicos, 2.12 Dificuldades do vocabulário na linguagem jurídica, 2.13 Repertório vocabular jurídico.  UNIDADE III: A ESTRUTURA FRÁSICA NA LINGUAGEM JURÍDICA  3 FRASE 3.1 Frase, oração, período, 3.2 Estrutura da frase, 3.3 Relações sintáticas na expressividade da frase, 3.4 Aspectos estilísticos da estrutura oracional, 3.5 Feição estilística da frase e discurso jurídico.  UNIDADE IV: ENUNCIAÇÃO E DISCURSO JURÍDICO  4 CONSIDERAÇÕES GERAIS, 4.1 Enunciação e discurso, 4.2 Texto, 4.3 Contexto, 4.4 Intertexto, 4.5 Paráfrase, 4.6 Estilização, 4.7 Paródia, 4.8 Recriação polêmica 4.9 Tipos de texto, 4.10 Coesão e coerência textual, 4.11 Principais elementos de coesão no discurso jurídico.  UNIDADE V: O PARÁGRAFO E A REDAÇÃO JURÍDICA  5 A REDAÇÃO 5.1 Conceitos e qualidades (Unidade, Coerência e Ênfase), 5.2 Estrutura do parágrafo, 5.3 O encadeamento dos parágrafos, 5.4 Elaboração do parágrafo: requisitos e qualidades 5.5 O parágrafo descritivo, 5.6 O parágrafo narrativo, 5.7 O parágrafo dissertativo, 5.8 Posturas do emissor na elaboração do parágrafo.  UNIDADE VI: PORTUGUÊS E PRÁTICA FORENSE  6 TEORIA E PRÁTICA, 6.1 Procuração: conceitos e tipos, 6.2 Requerimento: conceito e estruturas, 6.3 Requerimento e petição inicial, 6.4 A resposta do réu, 6.5 A linguagem da sentença, 6.6 A linguagem nos recursos jurídicos, 6.7 Particularidades da linguagem em peças jurídicas.  UNIDADE VII: ESTILÍSTICA JURÍDICA  7 RECURSOS ESTILÍSTICOS NO DIREITO 7.1 Figuras de linguagem (de palavras, de construção e de pensamento), 7.2 O valor estilístico da pontuação, 7.3 A expressão oral.

METODOLOGIA DO ENSINO:

 A) Metodologia do ensino e aprendizagem:

 A disciplina será ministrada através de aulas teóricas e práticas, podendo utilizar recursos de exposições dialogadas, grupos de discussão, seminários, debates competitivos, apresentação e discussão de filmes e casos práticos, estimulando a participação, o senso crítico e científico dos alunos.

 B) Recursos audiovisuais:

 ( X ) Lousa Branca;

(    ) Laboratório de Informática

( X ) Dispositivos Multimídia  - Plataforma Teams e Google Class (caso necessário)

( X ) Exercícios de expressão oral e escrita

( X ) Textos de apoio, como e-books sobre os conteúdos das aulas ministradas.

 C) Metodologia de Avaliação:

No decorrer do período letivo serão desenvolvidas 02 (duas) avaliações escritas, de múltipla escolha e/ou dissertativa e/ou para assinalar verdadeiro ou falso, para efeito do cálculo da média parcial.

Também será realizado 1 (um) trabalho escrito, individual e/ou em grupo, enviados ao Professor, via on-line (e-mail).

O trabalho comporá a nota N1, valendo 3 (três) pontos. Os 7 (sete) pontos restantes serão aferidos através de uma avaliação, totalizando 10 (dez), sem cumulatividade com qualquer outra nota de avaliação bimestral.

A segunda avaliação, denominada de Prova Colegiada, elaborada de forma transversal e individual para cada aluno da instituição UNAMA, de todas as unidades do país, será composta exclusivamente pela nota da prova N2.

A média parcial é calculada pela média aritmética das duas avaliações efetuadas. O aluno que alcançar a média parcial maior ou igual a 7,0 (sete) é considerado aprovado.

O aluno que não alcançar a média final maior que 7,0 (sete) para ser considerado aprovado deverá alcançar no mínimo média 4 (quatro) para realização do exame final.

Para saber a nota pelo qual o aluno realizará a prova final, deverá ele efetuar o cálculo:

N1 + N2 = N3 ÷ 2 = Média

Média – 10 = NNF (Nota Necessária na Final)

Se o aluno, na prova final (já adicionado o trabalho extra), obtiver Média igual ou maior a NNF (Nota Necessária na Final) estará automaticamente APROVADO. Se a Média for inferior, estará REPROVADO.

Poderão ser aplicadas avaliações dos tipos: provas teóricas, provas práticas, provas de múltipla escolha, provas de verdadeiro ou falso com justificativa, seminários, trabalhos individuais ou em grupo e outras atividades em classe e extraclasse.

O EXAME FINAL, POR DETERMINAÇÃO INSTITUCIONAL, É OBRIGATORIAMENTE PROVA ESCRITA DISSERTATIVA.

D) Da Presença em Sala de Aula

O graduando tem a obrigação de estar presente em NO MÍNIMO 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) das aulas expositivas. Desta forma, os alunos que extrapolarem o limite máximo de faltas (25% - vinte e cinco por cento) ESTARÃO AUTOMATICAMENTE REPROVADOS, independente do resultado das avaliações.

E) Referências Bibliográficas Básicas

AQUINO, Renato; WILLIAM, Douglas. Manual de português e redação jurídica. Rio de Janeiro, Ímpetus, 2012.

BECHARA, Evanildo. O que muda com o Novo Acordo Ortográfico. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2008.

MARTINS, Dileta Silveira & Zilberknop, Lúbia Sciliar. Português Instrumental. Atlas, São Paulo, 2018.

MEDEIROS, João Bosco. Português Forense. Atlas, São Paulo, 2019.

MEDEIROS, João Bosco. Redação Científica. 3ª ed., Atlas, São Paulo, 2008.

F) Referências Bibliográficas Complementares

DAMIÃO, Regina Toledo; HENRIQUES, Antonio. Curso de português jurídico. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

MARTINO, Agnaldo. Português esquematizado: gramática, interpretação de texto, redação oficial e redação discursiva. Coordenador: Pedro Lenza. São Paulo: Saraiva, 2012.

MEDEIROS, João Bosco; TOMASI, Carolina. Português Forense: língua portuguesa para o curso de direito. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2016.

SABBAG, Eduardo. Manual de português jurídico. 7.ed. São Paulo: Saraiva, 2013.